IAPEN

Começa a funcionar nesta sexta-feira, 21, a Central de Monitoramento Eletrônico do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, que vai controlar inicialmente presos do sistema penitenciário beneficiados com a saida temporária de fim de ano. A Central funciona na Avenida Euclides da Cunha, 122 (Centro), próximo ao Fórum de Macapá.

A cerimônia de instalação da Central aconteceu na manhã desta quinta-feira, 20, e contou com a presença do secretário estadual da Justiça e Segurança Pública em exercício, Coronel CBM Wagner Coelho, que na cerimônia representou o governador do estado Waldez Góes; do comandante-geral da Polícia Militar, Coronel PM Rodolfo Pereira; do diretor-presidente do Iapen, Lucivaldo Monteiro; do diretor-presidente da Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec), Salatiel Guimarães; e do chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Coronel CBM José Jucá de Mont’Alverne Neto.

Segundo o coordenador da Central de Monitoramento Eletrônico, Arlesson Moraes, até quarta-feira, 19, exatos 239 apenados do sistema prisional haviam sido cadastrados no sistema para fazer uso de tornozeleiras eletrônicas nessa saída temporária de Natal. Esses presos serão monitorados 24 horas por dia, durante uma semana, que é o tempo que a Justiça concedeu para as saidas temporárias de fim de ano. Outros presos que serão submetidos a audiências de custódias podem igualmente ser beneficiados com o uso das tornezeleiras.

O diretor do Iapen, Lucivaldo Monteiro, avaliou a importância do uso dessa tecnologia para o Sistema Penitenciário:

“Vários benefícios diretos serão observados, de agora em diante, como o custo de presos para o sistema, que cairá de R$ 2.500,00 para R$ 148,00 por mês, que é quanto custará o uso da tornozeleira e o monitoramento de cada apenado”, pontuou Monteiro.

Além disso, a Central de Monitoramento permitirá maior controle dos presos monitorados. “Hoje nós soltamos o preso para trabalho externo ou na saída temporária e ele não tem um monitoramento efetivo, apesar de termos uma equipe de fiscalização. Ocorre que é humanamente impossível monitorar todo mundo. Mas com o uso dessa tecnologia os apenados estarão sob monitoramento 24 horas por dia”, frisou o diretor.

RASTREAMENTO EM TEMPO REAL

Com o uso da tecnologia das tornozeleiras será possível saber por onde o preso se movimenta na cidade, se está dentro da zona permitida pela justiça ou mesmo de esteve perto de algum local de ocorrência de crime.

O sistema permite saber exatamente a movimentação de cada monitorado, a hora exata e o local onde ele esteve, inclusive, usando GPS e imagens por onde ele passou (street view).

“Outros benefícios são: redução da massa carcerária – presos que praticaram crimes de menor potencial podem, se a Justiça assim entender, ser beneficiados com o usos das tornozeleiras; reintegração do apenado à sociedade – o custodiado deixará de receber apenas uma visita da família por semana e passará a conviver com seus familiares”, disse Lucivaldo Monteiro.

Será possível à Justiça aplicar penas alternativas no caso de crimes de menor potencial, podendo o acusado sair da audiência de custódia direto para o monitoramento, ao invés de ser lavado para o cárcere.

“Mas acima de tudo isso está o benefício social para o apenado. Ele passará a ser produtor, ao invés de consumidor de benefícios do estado e do contribuinte. O preso vai trabalhar (este é um dos critérios para obter o regime aberto domiciliar) para sua subsistência e da sua família”, ponderou Lucivaldo.