O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN lançou na manhã desta sexta-feira, 18, o Projeto Remição pela Leitura que irá beneficiar custodiados do IAPEN com a redução da pena através da leitura de livros literários. A solenidade aconteceu no auditório da Penitenciária Feminina - COPEF com a presença de reeducandas e instituições parceiras.
O projeto que é inédito no sistema prisional amapaense foi concebido e elaborado por servidores do IAPEN - educadores penitenciários que atuam no tratamento penal - e ganhou o apoio total da Vara de Execuções Penais -VEP que estabeleceu as regras para concessão do benefício. Entre elas: especificou os tipos de livros aceitos, estabeleceu os limites de dias remidos por ano e indicou a montagem de uma comissão de avaliação. O reeducando que decidir participar do projeto - que é voluntário - pode ganhar até quatro dias de remição para cada livro lido, resenhado e aprovado pela comissão de avaliação.
O IAPEN possui uma biblioteca com 2400 títulos, dos quais menos da metade são literários. O educador Francinei do Carmo, responsável pela biblioteca, explica que a maioria dos livros são didáticos porque o objetivo até agora era auxiliar na preparação do Enem e Encceja, mas com o projeto de Leitura vamos ampliá-la fazendo campanhas para arrecadação de livros literários.
O projeto também promoverá encontros onde serão apresentadas as regras, os livros e será ensinado também a elaboração de resenhas. Cada interno terá de 21 a 30 dias para ler e entregar o material escrito, ficando limitando a leitura de uma obra por mês. Inicialmente serão ofertadas 10 vagas para mulheres e 20 para homens.
A comissão de avaliação dos trabalhos é formada pelo Coordenador de Tratamento Penal do IAPEN, bem como pelo Chefe da Unidade de Assistência Escolar e Profissionalizante - UNAEP, um educador penitenciário do Cadeião, uma educadora da COPEF, um professor da Escola São José e uma Pedagoga da VEP.
O Projeto Remição pela Leitura do IAPEN tem o apoio da VEP, Ministério Público do Amapá, Secretaria de Educação - SEED - por meio da Escola São José - e Comissão de Cultura da OAB-AP. “É nosso papel (VEP e IAPEN) cuidar da ressocialização para devolvermos pessoas melhores a sociedade. Meu desejo é que esse projeto seja transformador”, afirmou o juiz João Matos.
O diretor-presidente do IAPEN disse que ficou muito satisfeito quando conheceu o projeto, ainda em fase de elaboração, no ano passado e parabenizou todos os envolvidos por persistirem e torná-lo real. “Nós como servidores do sistema penitenciário temos esse compromisso com a ressocialização. E essa brilhante iniciativa trará muitos frutos e servirá de inspiração para outros que desejam fazer mais, acreditando no ser humano e na segunda chance”, afirmou.