IAPEN

O diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá -IAPEN , Lucivaldo Costa, participou da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), que reuniu representantes de todo o país no estado do Paraná, nos dias 3 e 4 deste mês.

Mecanismos de combate a criminalidade, modernização das cadeias e as experiências bem sucedidas no Paraná estiveram entre os temas abordados na reunião. Os gestores observaram o sistema de bloqueadores de redes de celulares e de drones, que está em testes nas unidades prisionais paranaenses; viram como as penas alternativas podem ajudar a reduzir o déficit penitenciário; falaram da experiência do Fundo Rotativo que diminui a burocracia; e conheceram também os modelos de construção prisional focados na segurança e operação dos presídios, além da padronização de viaturas e procedimentos.

O diretor do IAPEN afirmou que essas experiências de boas práticas podem ser aplicadas no sistema prisional amapaense, que também vive um grande momento, com o reaparelhamento das unidades, aumento da segurança para combater entrada de ilícitos, redução das mortes violências, aumento das apreensões, diminuição das fugas e realização de ações para manter a saúde prisional em dia. “Em breve teremos novos rádios comunicadores, uma nova penitenciária no Km 17 com novos padrões de segurança e estrutura moderna, além é claro da retomada das obras da penitenciária de segurança máxima, teremos mais tornozeleiras a disposição da execução penal e estamos sempre buscando novas alternativas para desenvolver o sistema penitenciário amapaense, por isso fazemos o possível para estar presentes em todos esses eventos importantes”, afirmou.

Os gestores na reunião do Consej também manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital, encaminhando Ofício à Câmara dos Deputados pela votação e aprovação da PEC, gesto que teve o reconhecimento da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários Brasileiros (FENASPEN).

O objetivo do Consej é discutir planos estratégicos para a gestão prisional em todo o Brasil, o País possui uma das maiores populações carcerárias do mundo com mais de 800 mil presos. O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, destacou a necessidade de ampliar a rede de colaboradores do Sistema Penitenciário, para resolução dos problemas comuns a todos.