IAPEN

A Central de Monitoramento Eletrônico do IAPEN - CME ativou na manhã da última segunda-feira, 5, as primeiras três tornozeleiras eletrônicas na Comarca de Oiapoque, extremo norte do estado. O benefício foi concedido após audiência de custódia realizada no município.  

O Centro de Custódia de Oiapoque - CCO, cuja capacidade é de 50 vagas, atualmente possui 35 custodiados. E mesmo sem superlotação, o Centro receberá nos próximos dias um mutirão jurídico para revisão de todos os processos a fim de conceder o benefício da tornozeleira eletrônica aos que estiverem aptos. 

A Central de Monitoramento do IAPEN possui 82 tornozeleiras ativas em macapá e Oiapoque e está trabalhando para ativar o sistema em todas as comarcas do Estado até o final do ano. Segundo o coordenador da CME, Arleson Moraes, “o objetivo é fazer a monitoração das Medidas Cautelares e Execução Penal em todo o estado. Depois da Comarca de Oiapoque, Amapá, Calçoene e Tartarugalzinho serão as próximas atendidas. Nosso objetivo é cobrir todas as comarcas até dezembro deste ano”, disse.

O coordenador destaca a segurança e agilidade do sistema de monitoração ressaltando que ocorreram sete casos de rompimento de tornozeleira e quatro foram recapturados ou reapresentado. “Quando há o rompimentos da tornozeleira a equipe entra em contato imediato com o monitorado ou com a família dele, para fazer o acionamento das forças policiais se for o caso de recaptura ou para que o custodiado faça apresentação de forma espontânea na CME para recolocação da tornozeleira”, explicou.      

A CME está em atividade desde dezembro do ano passado a já realizou monitoramento de 395 custodiados. O sistema representa economia para o Sistema Penitenciário como frisa o diretor do IAPEN, Lucivaldo Costa, “As tornozeleiras eletrônicas são uma importante ferramenta para diminuição de gastos com custodiados. Uma pessoa reclusa no Iapen tem custo mensal aproximado de R$ 3 mil. Por sua vez, um preso monitorado custa R$ 148”   

Além disso a CME também oferece ao custodiado atendimentos psicossocial, jurídico e acompanhamento pessoal. Em sete meses de atuação a equipe multidisciplinar da CME realizou 364 atendimentos.