O diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, Lucivaldo Costa, e o coordenador de Planejamento do IAPEN, Sergio Gomes, estiveram em Brasília-DF neste mês de setembro para cumprir uma importante agenda de reuniões no Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN e bancada federal amapaense.
Entres os assuntos abordados em Brasília, está a conclusão do processo para início das obras da nova penitenciária do KM 17, aquisição de mais tornozeleiras eletrônicas para o sistema penitenciário amapaense, criação da Central de Alternativas Penais, construção de um estande de tiro para o IAPEN e aquisição de material para videoconferência.
O projeto da nova penitenciária que será construída no KM-17 está bastante avançado, o Amapá pediu celeridade ao Depen para que o processo licitatório ocorra neste segundo semestre. “A demora se dá porque o Depen tem um quadro reduzido de técnicos para acompanhar e fazer as liberações dos projetos de construção”, explicou o coordenador de Planejamento do IAPEN.
O IAPEN dispõe atualmente de 1300 tornozeleiras eletrônicas para as audiências de custódia e execução penal. Esse sistema de monitoração que tem trazido muitos ganhos para o sistema penitenciário do Amapá receberá um incremento depois que o Depen sinalizou que o IAPEN está apto para aderir a ata de aquisição de mais tornozeleiras por meio de convênio federal. A unidade de projetos do IAPEN atuará nesse frente de trabalho.
A Central de Alternativas Penais é uma das grande novidades que estão por vir. Será composta por Advogados, Psicólogos e Assistentes Sociais que vão fazer o acompanhamento das medidas alternativas. O acesso ao convênio federal será aberto no mês de novembro.
A construção de um estande de tiro nos padrões de segurança exigidos e que proporcione conforto e segurança, é um desejo antigo da categoria e objetivo administração penitenciária. Nesta viagem, foram iniciadas as tratativas para alocação de recursos que podem vir da bancada federal.
Em breve, o IAPEN terá cobertura total nas comarcas da justiça do estado para a realização de videoconferências. “Essa é uma tecnologia que veio para ficar, pois representa menos gastos para rotina da penitenciária e economia de pessoal, viaturas, combustível, diárias sem falar no ganho de tempo e na segurança que envolvem uma operação de escolta de presos. Todos ganham com o uso da tecnologia”, afirmou o diretor do IAPEN. O Depen disponibilizará quase quatro milhões de Reais para aquisição de material para videoconferência do IAPEN. A tecnologia será implantada em todas as unidades prisionais do estado podendo atender a todas as comarcas da justiça.