IAPEN

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN acaba de realizar o empenho dos quatro processos de aquisição de material bélico e de segurança que no mês de novembro receberam parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado - PGE.

Os processos empenhados tratam da aquisição de munição letal e menos letal, espingarda calibre 12 e carabina tática calibre .40. O investimento será R$ 950.491,55.  O empenho, que consiste em fazer a reserva do valor a ser pago do orçamento, é uma das últimas fases do processo de aquisição. Com o empenho efetuado as empresas já podem iniciar a entrega do material. Contudo, como se trata de produto controlado a entrega só começará após a liberação do Exército Brasileiro. O IAPEN protocolou o pedido em novembro.

Novas Viaturas 4x4

O IAPEN recebeu também autorização que faltava do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN para aquisição de mais 8 veículos 4x4 tipo cela. Processo que se dará através de Adesão de Ata de Registro de Preços do DEPEN e por isso necessitava do órgão gerenciador da Ata. A aquisição será feita com recursos do Fundo Penitenciário do Estado do Amapá - FUNPAP e os novos veículos adaptados que são mais adequados para a realidade amazônica devem chegar no primeiro semestre de 2018.    

Traje Articulado

Os processos para aquisição de Traje Articulado Antitumulto e de coletes balísticos nível 3A estão aguardando parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado. Os processos foram encaminhados a PGE no mês passado e se darão através de pregões eletrônicos.

No total, com esses sete processos, o IAPEN fará um investimento estimado de R$ 3.457.158,22, recurso proveniente do FUNPAP que é gerido pelo comissão que tem como presidente o secretário de estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, Ericlaudio Alencar.

Body Scan

O DEPEN autorizou também que o IAPEN de início ao processo de aquisição do Scanner Corporal (Body Scan), equipamento que auxiliará dando mais agilidade e segurança ao processo de entrada no presídio e tornará a revista corporal menos invasiva.

Para o diretor do IAPEN, Lucivaldo Monteiro, estamos vencendo cada etapa desse longo processo de aquisição, não na velocidade em que gostaríamos, mas sim com responsabilidade e dentro do que determina a lei. “Essas aquisições vão trazer, mais segurança para o servidor penitenciário e melhores condições de trabalho, e muito em breve concluiremos todos esses processos”, comemora.