quinta, 09 de novembro de 2017 - 09:36h
IAPEN recebe parecer favorável para aquisição de material bélico e de segurança
Processos contemplam a aquisição de armamento, materiais menos letais e viaturas
Por: Ascom IAPEN
Foto: acervo IAPEN
Quatro processos são para aquisição de munição letal e menos letal, espingarda calibre 12 e carabina tática calibre .40

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN acaba de receber parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado - PGE para cinco processos de aquisição de material bélico, de segurança e viaturas.

Quatro processos são para aquisição de munição letal e menos letal, espingarda calibre 12 e carabina tática calibre .40. Processos de aquisição que se enquadram na modalidade de inexigibilidade licitatória que se caracteriza pelo fornecimento exclusivo por meio de empresas especializadas e que necessitam de autorização do Exército Brasileiro para tal aquisição. Pedido este, que já foi encaminhado está semana pelo IAPEN.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Denilson de Almeida, comenta que essa fase demanda um prazo bastante razoável “acredito que em 60 dias já teremos as devidas autorizações para então efetuarmos a aquisição do armamento, munições e material não letal”, afirma.

A PGE também deu parecer favorável para mais dois processos que se darão através de pregões eletrônicos. Um para aquisição de traje articulado antitumulto e outro para aquisição de coletes balísticos nível 3A. 

O último processo independe da PGE e se dará através de adesão de ata de registro de preços do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN para aquisição de 8 veículos 4x4 tipo cela. Processo este que está aguardando somente da anuência do órgão gerenciador da ata.

O IAPEN fará um investimento estimado de R$ 3.457.158,22 proveniente do Fundo Penitenciário do Estado do Amapá - FUNPAP que é gerido pelo comissão que tem como presidente o secretário de estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, Ericlaudio Alencar.

Para o diretor do IAPEN, Lucivaldo Monteiro, essas aquisições vão trazer, mais segurança para o servidor penitenciário e melhores condições de trabalho. "Esse aparelhamento do IAPEN trará mais tranquilidade ao servidor para exercer sua função com a certeza de que terá equipamentos adequados para o uso progressivo da forca, caso haja necessidade", ponderou Lucivaldo.

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