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CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INSTRUTORES DA ESAP Visualizar
Processo Seletivo para Instrutores da ESAP - Errata Visualizar
Processo Seletivo para Instrutores da ESAP - Cronograma para Prova Didática Visualizar
Portaria 53/2018 Regulamenta o procedimento administrativo disciplinar no âmbito do Conselho Disciplinar de Visitantes Visualizar
Portaria 38/2018 Trata das diretrizes nas relações institucionais e com o cidadão Visualizar
Portaria 15/2018 Dispõe sobre a entrada de aparelhos celulares neste IAPEN Visualizar
Portaria 384/2017 Dispõe sobre a saída de presos para realização de atividades externas Visualizar
Portaria 84/2017 Trata da proibição de comercialização em área interna e externa do IAPEN Visualizar
Portaria 221/2016 Trata da proibição da entrada e uso de fumo nas dependências do CCE Visualizar
Portaria 35/2016 Trata do cronograma de visitação da COPEMA (Cadeião) Visualizar
Portaria 149/2016 Dispõe sobre a entrada de pessoas na UVD Visualizar
Portaria 365/2015 Trata da nova redação do art.9 do Regulamento Interno (credenciamento para visitação) Visualizar
Portaria 213/2015 trata da nova redação do art.19 do Regulamento Interno (visitante flagrado com documentação falsa) Visualizar
Portaria 21/2014 Dispõe sobre a proibição de inserção/postagem/publicação de documentos, fotos, vídeos e imagens Visualizar
Portaria 001/2014 Dispõe sobre o ingresso de advogados no IAPEN Visualizar
Portaria 439/2013 Dispõe sobre a alteração do art.15 do Regulamento Interno do IAPEN (ingresso de visitas e materiais no Pavilhão Seguro) Visualizar
Portaria 307/2013 Dispõe sobre a classificação da conduta disciplinar do preso Visualizar
Portaria 126/2011 Dispõe sobre pedidos de trabalho externo para reeducandos do semiaberto Visualizar
EDITAL BANCA DE INSTRUTORES ESAP-IAPEN-ANEXO I-II Visualizar
LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - LEP Visualizar
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ - FUNPAP Visualizar
LEI No 0609, DE 06 DE JULHO DE 2001 Visualizar
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