IAPEN

O Feminicídio é considerado um crime de "ódio", pelas formas de violência, pela tentativa de homicídio, perseguição e a morte intencional do sexo feminino. Dados comprovam que na maior parte dos casos a "mulher é morta simplesmente por ser mulher", por um sentimento inexplicável de domínio, posse, ou por questões culturais e até por menosprezo as vítimas.

Esclarecemos que, predominantemente as mulheres passam por ciclos de violências: física, psicológica, moral, patrimonial e a sexual. Em inúmeros casos fatais a vítima já sofreu algum tipo dessas violências de gênero, que culminaram até a sua morte.  

Estamos falando de mulheres, que normalmente já são vítimas do machismo e que acabam perdendo o seu direito de viver, em função de um sentimento doentio, como se Ela pertencesse ao outro. Alguns crimes são ocasionados pelo fim/término de um relacionamento abusivo, o que se trata não só de uma violação a um direito do indivíduo, mas uma violação da autonomia da mulher!

Não podemos deixar de citar que em média 65% das mulheres assassinadas são negras e afrodescendentes, comprovando-nos ainda, que a desigualdade de gênero e o rascimo, também estão presentes, tornando ainda mais grave e triste a nossa realidade.

Acreditamos na importância de falarmos abertamente sobre esse tema, expandindo-o até a violência doméstica, que acaba extrapolando, gradativamente, os limites e virando um Feminicídio (homicídio qualificado), incluído no rol dos crimes hediondos, conforme Art. 121 do Código Penal (Lei nº 13.104, de 2015).

As Penas variam entre 12 (doze) a 30 (anos) de prisão, considerando os agravantes em 1/3 (um terço) para as situações em que as mulheres estejam grávidas, ou com 3 (três) meses após o parto, as menores de 14 (quatorze) anos, as maiores de 60 (sessenta) anos de idade ou portadoras de alguma deficiência. Ademais, se o crime foi cometido na presença de algum descendente (filhos ou netos) ou ascendente da vítima (pais ou avós).

Mães, pais, amigos e amigas,

precisamos estar de olho nos relacionamentos abusivos, pois cerca da metade dos assassinatos já foram cometidos dentro da própria residência da vítima.
Precisamos de mais atenção do Poder Público e da Sociedade, desde a suspeita de violência ou da primeira denúncia, e assim contribuíremos para um país mais justo, igual e seguro para todas as mulheres.

Delegacia de Crimes contra a mulher - DECCM, Endereço: Rua São José, s/n° - Centro, Macapá - AP, 68.900-093.
E-mail: dccm@policiacivil.ap.gov.br
Delegada Titular: Sandra de Fátima Dantas.
Telefones: (96) 3212-8136 (titular) / (96) 2101-2754 / (96) 2101-2759 / (96) 2101-2756 (BO) / (96) 2101-2751.
Disque 180 e faça sua denúncia.