sexta, 03 de setembro de 2021 - 12:29h
IAPEN recebe equipe da Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional
Objetivo da visita é fazer um relatório técnico sobre carências e dificuldades e propor melhorias para servidores e internos
Por: ASCOM IAPEN
Foto: Acervo IAPEN

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN recebeu, no período de 30 de agosto a 02 de setembro, os servidores da Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN para visita de inspeção aos estabelecimentos prisionais do Estado.

A equipe de inspeção composta pelos servidores Paula Cristina, Sara Reis e Luiz Mota, foi recebida pela Ouvidora do IAPEN, Aline Ferreira, e cumpriu agenda com o diretor presidente do IAPEN, Lucivaldo Costa. A visita técnica ocorre em todos os Estados do país como parte da competência do regimento interno do DEPEN, com a finalidade de fazer um diagnóstico e proposições de melhorias, aperfeiçoamento, além de verificar como o Departamento pode contribuir. 

A inspeção verificou as condições de trabalho dos servidores e as condições de assistência aos internos. De acordo com servidor da Ouvidoria do DEPEN, Luiz Mota, foi observado o número de servidores por estabelecimento penal, as deficiências encontradas para o cumprimento do trabalho; Na população carcerária, observaram as assistências que são prestadas, se são suficientes, adequadas ou não, para que se possa fazer as proposições e melhorias.

O regimento interno do DEPEN, orienta que cabe a Ouvidoria fazer as inspeções nos estabelecimentos penais estaduais, verificar as condições de assistência, trabalho, educação e depois fazer um relatório com sugestões tanto ao Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos que também fazem inspeções nos estabelecimentos penais.

Segundo Aline Ferreira, a ouvidoria é um canal de melhorias "eu acredito que a equipe veio trazer uma luz, uma esperança, mudanças, mesmo que sejam pequenas, mas a gente consegue olhar para trás e vê que as coisas estão evoluindo", afirmou.

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