IAPEN

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) promoveu esta semana uma ação social para emissão de Carteiras de Identidade para pessoas privadas de liberdade. A iniciativa beneficiou, nesta ação, 40 internos dos regimes provisório, semiaberto e fechado, além de outros 70 em ação anterior, que não possuíam o documento de identificação.

A ação é resultado de um termo de cooperação técnica celebrado em 2022 entre o Iapen e a Polícia Científica do Amapá. O trabalho garantiu a qualificação de servidores penitenciários da Unidade de Assistência Social e Psicológica (Unasp) para atuarem no posto avançado de registros no cadeião, com a coleta biométrica.

"A parceria firmada entre o Sistema Penitenciário e a Polícia Científica é benéfica institucionalmente e socialmente, uma vez que garante a identificação e o acesso aos serviços das pessoas privadas de liberdade, e reduz o número de saídas e, consequentemente, os riscos e a insegurança à sociedade”, destaca Gabriella Figueiredo Costa, chefe da Unasp.

Através da iniciativa, o sistema prisional do Estado garante ao apenado o direto ao registro civil. O documento de identidade é essencial para que o interno assegure serviços de cidadania do Estado como acesso à escola, saúde, trabalho e a cursos profissionalizantes.

O diretor do Iapen, Lucivaldo Costa, explica que os benefícios dessa ação vão além da garantia de direitos para os presos. "Realizar esses procedimentos dentro do sistema prisional gera economia de recursos, eliminando a necessidade de deslocamento para fora do sistema. Isso é mais segurança para a sociedade e otimiza o serviço para a pessoa privada de liberdade", concluiu.