IAPEN

O Governo do Amapá detalha nesta terça-feira, 7, o funcionamento do Botão do Pânico como mais uma opção de proteção à mulher, durante o I Workshop de Monitoramento Eletrônico do estado. O objetivo é detalhar o dispositivo criado em 2022 para oferecer maior segurança às vítimas de violência doméstica do Amapá.

O evento, que antecede o Dia Internacional da Mulher, celebra a data impulsionando a temática, pois a ferramenta é parte do pacote de ações da Secretaria da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) voltadas à defesa da mulher.

O encontro também vai apresentar um panorama da atuação do Centro de Monitoramento Eletrônico (CME) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), dentro da segurança pública.

"Buscamos, de fato, incentivar e levar ao conhecimento das mulheres vítimas de violência doméstica, que elas podem contar com a proteção do Estado. Vamos buscar o alinhamento entre as polícias Militar e Civil e o Poder Judiciário para viabilizar e dar eficiência a esse dispositivo”, disse José Lima Neto, secretário de Justiça e Segurança Pública.

O workshop contará com palestras de representantes do Judiciário, forças de segurança e sistema penitenciário, abordando assuntos como: o convívio social com o monitoramento, os aspectos jurídicos, encarceramento, análises de ocorrências, políticas públicas para as mulheres, entre outros temas.

O diretor do Iapen, Lucivaldo Monteiro, ressalta que o evento, além de abordar temas relevantes sobre a proteção da mulher, mostra toda a sistemática envolvida para o funcionamento do Botão do Pânico.

"Essa é uma iniciativa pioneira no sistema prisional amapaense, que busca levar conhecimento e informação sobre esse tema tão atual”, disse o diretor.

Botão do Pânico
O Botão do Pânico funciona em um smartphone, fornecido pela CME. O aparelho é entregue às vítimas de violência doméstica, sejam mulheres, idosos, crianças, adolescentes, enfermos ou deficientes. Hoje, no Amapá, 185 aparelhos estão disponíveis.

O aparelho funciona 24h e é interligado diretamente ao sistema de monitoramento dos equipamentos da CME, que também atua monitorando as tornozeleiras eletrônicas, com o objetivo de repassar todas as informações em caso de descumprimento de medidas judiciais impostas ao agressor.

Confira a programação:

• 8h30 - Mesa de abertura

Palestras

• 9h - A monitoração eletrônica por meio da tornozeleira no ordenamento jurídico nacional
  Palestrante: Dr. João Guilherme Lages Mendes, desembargador supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário;
  
  
• 9h20 - A inversão da lógica do encarceramento e suas implicações no sistema prisional
  Palestrante: Dr. João Matos Júnior, juiz titular da Vara de Execução Penal de Macapá;
  
  
• 9h40 - Políticas de Segurança Pública a partir da monitoração
  Palestrante: José Lima Neto, secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá;
  
  
• 10h - Intervalo
  
  
• 10h20 - Atuação da Polícia Civil nos casos de violência doméstica
  Palestrante: delegado Edmilson Ferreira, Delegacia de Crimes Contra a Mulher;
  
  
• 10h40 - Politicas de assistência à mulher
  Palestrante: Adrianna Ramos, secretária Extraordinária de Políticas Públicas para a Mulher;
  
  
• 11h - A tecnologia das tornozeleiras eletrônicas e do DPP
  Palestrante: Vadislau Marques, diretor de Operações da UE-BRASIL Tecnologia;
  
  
• 11h30 - Debates e consulta a casos práticos - Práticas e Intervenção
  Palestrante: Patrícia Carneiro, educadora penitenciária e o sub gerente da CME, Netanias Ferreira;
  
  
• 12h Intervalo para almoço
  
  
• 14h - Apresentação de dados estatísticos sobre o serviço de monitoração eletrônica no Amapá
  Palestrante: Lucivaldo Monteiro da Costa, diretor do Iapen;
  
  
• 14h20 - Atendimento da Polícia Militar nas ocorrências envolvendo pessoas vítimas de violência doméstica
  Palestrante: capitã Thiara Santos Cavalcante Aguiar, da Patrulha Maria da Penha da PM-AP;
  
  
• 14h40 - O convívio social por meio da monitoração
  Palestrante: Dra. Maria do Socorro Pelaes Braga, coordenadora da Promotoria de Justiça e Execução Penal;
  
  
• 15h - intervalo
  
  
• 15h20 - Aplicação legal e a prática judicial no Juizado de Violência Doméstica
  Palestrante: Dra. Michelle Costa Farias, juíza titular do Juizado da Violência Doméstica de Santana;
  
  
• 15h40 - A organização administrativa da CME para gestão das ferramentas de monitoramento
  Palestrante: Acemiro Carvalho Freire, gerente da Central de Monitoramento Eletrônico.
  
  
• 16h – Debates e casos práticos da rede atendimento:
  Comandante da Patrulha Maria da Penha.
  Equipe multidisciplinar da Secretaria da Mulher.
  Encaminhamentos a política social
  Atendimentos aos envolvidos
  Resultados alcançados
  
  
• 16h30 - Encerramento