segunda, 04 de novembro de 2019 - 16:33h
IAPEN participa de Encontro Regional de Formação dos Escritórios Sociais
Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça reuniu representantes do Amapá, Piauí, Maranhão, Pará e Ceará
Por: Ascom IAPEN
Foto: Acervo IAPEN

Quatro servidores do IAPEN participam do Encontro Regional de Formação dos Escritórios Sociais, ocorrido na semana passada (29 a 31/10), na Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). O evento que reuniu além do Amapá, representantes de Piauí, Maranhão, Pará e Ceará foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O encontro que teve como intuito, mobilizar a rede de instituições para promover o atendimento de egressos do sistema prisional. E foi nesse sentido que os Escritórios Sociais foram criados como parte de um dos eixos do Programa Justiça, Presente. Além de servidores do IAPEN, servidores do Tribunal de Justiça do Amapá também participaram do evento.

Criado pelo CNJ, em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o programa visa o fomento de ações socioeducativas e de cidadania no sistema prisional brasileiro, assim como a sugestão de soluções à superlotação nos presídios e de políticas de atenção e assistência aos egressos do sistema prisional.

A equipe do IAPEN foi formada pelo coordenador da Colônia Penal, Glauber Monteiro, agente penitenciário Valdeci de Almeida, pela chefe da unidade Psicossocial, Priscila Freires, e pela secretária administrativa da ESAP, Anne Sanches, que disse que o evento foi essencial para compartilharmos informações a respeito dos sistemas prisionais das unidades federativas participantes. A importância foi a qualificação dos servidores penitenciários em metodologias de implementação do Escritório Social, a fim de aplicá-las no IAPEN até 2020, tornando possível acolher e encaminhar o egresso para as políticas públicas já existentes, através de uma articulação intersetorial e interinstitucional de inclusão social e demandas de iniciativas de diferentes políticas públicas estaduais e municipais, sistemas e atores da sociedade civil o que pode resultar no oferecimento de mais oportunidades profissionais aos egressos e pré-egressos do sistema carcerário, encaminhando-os ao mercado de trabalho, contribuindo, desta forma, para sua reinserção social e consequente diminuição da reincidência criminal. 

Além de buscar o aprimoramento da base de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), por meio de aperfeiçoamento e interoperabilidade e disseminação nacional do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e a promoção de documentação civil das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, incluindo a execução do cadastramento da identificação biométrica também fazem parte das metas do programa.  

“O Escritório Social é uma experiência exitosa iniciada no estado do Espírito Santo em 2016. O objetivo desse equipamento é ser um elo entre as pessoas que estão saindo do sistema carcerário e que buscam atendimento e apresentam sua demanda. O Escritório Social vai fazer um link com essas políticas publicas. Haverá uma equipe multiprofissional (psicólogos, assistentes sociais, assessores jurídicos) que vai elaborar um plano de atendimento singular para cada pessoa, desenvolvendo ações de reintegração junto à sociedade”, explicou o coordenador estadual do Programa Justiça Presente (CNJ/PNUD), Rogério Guedes.

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