ESTRUTURA IAPEN

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO – COPLAN

Coordenadoria composta por oito unidades que administram desde balancetes financeiros até a organização de pessoal. É responsável também pelos serviços gerais, manutenção e reparos do Iapen, fiscaliza o andamento das obras efetuadas no Instituto e aquisição de material. unidades que compõem a COPLAN:

Unidade Apoio Administrativo

Unidade Serviços Gerais

Unidade Orçamento e Projetos

Unidade de Finanças

Unidade de Pessoal

Unidade Assist. Material

Unidade de Engenharia Prisional

Unidade de Informática

COORDENADORIA DE TRATAMENTO PENAL – COTRAP

Coordenadoria composta por oito unidades que são responsáveis pelo atendimento direto ao interno cuidando da alimentação, assistência psicológica, escolar, social, jurídica. cuida também da  parte profissionalizante, de lazer entre outras atividades voltadas a população carcerária. Unidades que compõem a COTRAP.

Unidade de Assistência a Saúde

Unidade de Nutrição

Unidade Assistência Social e Psicológica

Unidade de Assistência Escolar e Profissionalizante.

Unidade de Assistência Jurídica

Unidade de Educação Social

Unidade de Trabalho e Produção

Unidade de Formação e Pesquisa

 

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL – CEP

Por meio da Unidade de Identificação Cadastral, Controle Legal e Movimentação Prisional a CEP é responsável pela identificação fotográfica do interno recém chegado e emissão de documentos tais como declaração ao INSS, atestado de prisão, termo de liberação, informação prisional entre outros.

 

COORDENADORIA DE SEGURANÇA – COSEG

Sua atribuição por meio da Unidade de Operação de Segurança é coordenar e planejar as atividades que compõem a segurança do IAPEN. Promover a segurança e apoio logístico para apresentação de presos à justiça nas comarcas do interior do Estado, bem como recambiamentos, além de normatizar os serviços de segurança interna.

 

GRUPO TÁTICO PRISIONAL - GTP

É responsável pelas ações de intervenção prisional, escolta prisional, contenções, retirada de preso das celas e gerenciamento de crises dentro do sistema penitenciário do Amapá. O GTP conta atualmente com 40 agentes penitenciários qualificados pelo Curso de Operações Penitenciárias Especiais. Tem como comandante o Agente Penitenciário Fausto Jardim Gonçalves.

 

COORDENADORIA DA PENITENCIÁRIA MASCULINA – COPEMA

Coordenadoria responsável pelo controle de internos da penitenciária masculina, englobando presos dos regimes fechado e semiaberto. Esta coordenadoria conta também com o trabalho da Unidade de Vigilância e Disciplina responsável pelo material entregue pelas familiares do interno, bem como realiza o controle de visitas para o interno.

 

COORDENADORIA DA PENITENCIÁRIA FEMININA – COPEF

Coordenadoria responsável pelo controle de internas da penitenciária feminina, englobando presos dos regimes fechado e semiaberto. Esta coordenadoria conta também com o trabalho da Unidade de Vigilância e Disciplina responsável pelo material entregue pelas familiares do interno, bem como realiza o controle de visitas para o interno.

 

COORDENADORIA DA COLÔNIA PENAL - COLPE

Coordenadoria responsável pelo controle de internos da Colônia Penal, englobando presos dos regimes semiaberto e aberto.Esta coordenadoria conta também com o trabalho da Unidade de Vigilância e Disciplina responsável pelo material entregue pelas familiares do interno, bem como realiza o controle de visitas para o interno.

 

COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA – COCEC

Coordenadoria responsável pelo controle de presos nos centros de custódia deste instituto penal. Entre eles, o Centro de Custódia do Novo Horizonte, o Centro de Custódia Especial e o Centro de Custódia de Oiapoque.

 

CASA DO ALBERGADO – CALBE

Responsável pelo controle de apenados do regime aberto e aberto domiciliar.

 

NÚCLEO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVAS

Unidade responsável pela promoção de metodologias de pacificação de conflitos e cultura de paz baseado em práticas da justiça restaurativa. É voltado para o atendimento de reeducandos (pessoas privadas de liberdade) e servidores penitenciários. Essa unidade foi criada em 2016 após a qualificação de 38 servidores penitenciários no Curso de Formação de Facilitadores em Práticas Restaurativas.

 

CONSELHO DISCIPLINAR

Os Conselhos Disciplinares do IAPEN são comissões presentes nas coordenadorias do Instituto, instituídas para apurar as faltas disciplinares de natureza grave, praticadas pelos presos condenados e provisórios, prescritas na legislação de execução penal n. 0692/2002 do Estado do Amapá. Cada comissão é composta por um secretário, que é o relator, quatro técnicos e o diretor. Tem como finalidade precípua o exercício do poder disciplinar para a preservação da ordem e disciplina interna do estabelecimento penitenciário, remetendo o resultado apurado à apreciação da vara de execução penal, a qual homologará ou não a decisão administrativa, em audiência própria, chamada de justificativa. Quanto aos efeitos das decisões, pode interferir diretamente na execução da pena do faltoso (efeito judicial) e/ou suspender alguns direitos do referido faltoso (efeito administrativo) previstos no mesmo diploma legal. Tais efeitos podem ou não ser cumulativos, a depender da decisão judicial que dará a determinação final. Em determinados casos previstos em lei, o Conselho Disciplinar aplica em seus procedimentos disciplinares a prática da justiça restaurativa, corolário dos institutos despenalizadores (composição civil, transação penal, suspensão condicional do processo), conferindo às partes a competência para a resolução amigável do conflito.

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - ESAP

Instituída pela lei  1.592 de 23/12/2011 a ESAP é responsável pela atividades voltadas a instrução, capacitação, bem como formação dos servidores do sistema penitenciário amapaense (agentes e educadores penitenciários).

 

Contato:

gabinete@iapen.ap.gov.br

(96)3261 2701 



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